Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

1. Introdução

A Clinlife tem como prioridade a segurança e proteção dos dados pessoais dos seus clientes e usuários com os quais se relaciona, motivo pelo qual firma digitalmente este instrumento nos termos a seguir.

A Clinlife compromete-se a respeitar a privacidade e proteger as informações que lhe são confiadas em todos os âmbitos das relações jurídicas mantidas com clientes e usuários de seu aplicativo, nos termos deste Instrumento, da Política de Privacidade do Aplicativo Clinlife e da Lei nº 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e demais normas aplicáveis.

2. Glossário

Com o objetivo de fornecer informações claras e acessíveis aos titulares e terceiros, a Clinlife registra abaixo a definição de determinadas expressões utilizadas neste instrumento:

– ANPD – A ANPD é a sigla que representa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, que é a instituição governamental responsável por fiscalizar e regulamentar as operações de tratamento de dados pessoais, principalmente no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados.

– CLIENTE – O Cliente do aplicativo geralmente é uma pessoa que busca acompanhar os resultados dos seus exames e checkups de saúde.

– CONTROLADOR – O Controlador é a pessoa física ou jurídica que possui e trata os dados pessoais do titular, tendo, sobre tais dados, o poder de decisão acerca de como será feito o tratamento e para qual finalidade. Exemplo: a Clinlife quando coleta dados pessoais dos usuários de seu aplicativo.

– COOKIES – Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo e são utilizados para reconhecer as preferências, informações de acesso, identificação do terminal de Internet, registrar acessos e atividades na página etc.

– DADO PESSOAL – Dado pessoal é toda informação que identifique diretamente uma pessoa natural ou a torne identificável. Exemplos: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail etc.

– DADO PESSOAL SENSÍVEL – Os dados pessoais sensíveis são dados mais íntimos que, em razão da sua natureza, exigem uma proteção mais rigorosa. São aqueles dados que dizem respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Exemplos: tipo sanguíneo, raça, religião, gênero etc.

– ENCARREGADO – Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

– LGPD – LGPD é a sigla usada para se referir à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709/2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais.

– OPERADOR – Operador é a pessoa física ou jurídica que opera os dados, realizando o tratamento dos dados, mas sempre em nome e a mando de um controlador. O operador, portanto, realiza de fato o tratamento dos dados pessoais, mas não tem o poder de decisão sobre tal tratamento, o qual compete ao controlador.

– TITULAR – O titular de dados é o indivíduo, sempre pessoa física, identificado ou identificável a partir dos dados pessoais. É, portanto, aquele a quem dizem respeito às informações objeto de tratamento e quem, dessa forma, possui os direitos regulados pela lei. Exemplos: usuário que fornece seus dados a Clinlife para registrar os dados de seus exames e de saúde.

– TRATAMENTO – Tratamento de dados pessoais é qualquer operação que é feita com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Escopo desta Política

Esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de dados pessoais realizados pela Clinlife para prestar os serviços de controle de exames e resultados de check-up em seu aplicativo.

4. Tratamento de Dados Pessoais

Prezando pela transparência, relaciona-se abaixo as finalidades para as quais são realizadas essas operações com os dados pessoais.

Aplicativo

● Primeiro Cadastro: para criar o primeiro cadastro solicitamos nome completo, email, CPF e data de nascimento.

Tais dados serão usados com a finalidade exclusiva de identificar os usuários e servir como dados para o acesso ao aplicativo.

5. Compartilhamento de Dados

A Clinlife não compartilha dados pessoais com outros prestadores de serviços ou terceiros.

6. Direitos dos Titulares de Dados

Todos os titulares de dados dos quais e quando a Clinlife figurar como Controladora possuem

os seguintes direitos:

i) Confirmação do Tratamento de seus Dados Pessoais;

ii) Acesso aos dados Pessoais;

iii) Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais desnecessários, excessivos ou

tratados de forma incorreta;

v) Portabilidade dos dados, se aplicável;

vi) Revogação do consentimento outrora dado, se aplicável; e

vii) Oposição a determinado tratamento de dados pessoais.

Os direitos poderão ser exercidos mediante envio de solicitação, por escrito, acompanhada de prova da identidade do titular ao encarregado da Clinlife, disponível no e-mail clinlife@clinlife.com.br.

7. Segurança da Informação

A Clinlife tem como prioridade garantir a segurança, confidencialidade e sigilo dos dados pessoais confiados aos seus cuidados, de modo que os sistemas utilizados para o tratamento de dados pessoais são estruturados para atender os requisitos de segurança, boas práticas e de governança, além das demais disposições previstas na LGPD.

A Clinlife atua para proteger os titulares de dado de qualquer acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada das informações que detém, adotando medidas técnicas e administrativas para segurança, o que inclui:

i) Backup diário dos sistemas e dados armazenados em nuvem;

ii) Utilização de usuário e senha intransferíveis pelos prestadores de serviços contratados;

iii) Utilização de Firewall para impedir acessos não autorizados aos servidores da Clinlife e

ao seu sistema;

iv) Utilização de criptografia para manter os seus dados privados enquanto estão em

trânsito;

v) Análise de coleta, práticas de armazenamento e processamento de informações, o que inclui medidas de segurança física, para evitar acesso não autorizado aos sistemas; e

vi) Restrição de acesso ao banco de dados.

As diretrizes estabelecidas nesta política e nas demais normas e procedimentos de proteção de dados pessoais não se esgotam em razão da contínua evolução tecnológica, da legislação vigente e do constante surgimento de novas ameaças e requisitos, podendo ser atualizadas periodicamente pela CLinlife.

8. Disposições Finais

A Clinlife está sempre buscando melhorar seus processos, por essa razão, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações a qualquer momento, sem aviso prévio, motivo pelo qual recomendamos a visita periódica a este documento para verificar eventuais atualizações.

Para fins de estabelecer a comunicação entre a Clinlife, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), indica-se como Encarregado de Proteção de Dados a T & TH LABS LTDA (CNPJ nº 24.868.111/0001-82), disponível no e-mail appclinlife@gmail.com, empresa solidária para responder por quaisquer eventuais contestações, divergências ou processo judiciais que por ventura possam surgir decorrentes dos dados que são objeto deste compromisso.

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou exercício dos direitos previstos aos titulares de dados, os interessados podem entrar em contato conosco por meio do nosso Encarregado de Dados, no e-mail indicado acima.

Esta Política foi atualizada pela última vez em 10 de outubro de 2023.