POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Política de
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
1. Introdução
A Clinlife tem como prioridade a segurança e proteção dos
dados pessoais dos seus clientes e usuários com os quais se relaciona, motivo
pelo qual firma digitalmente este instrumento nos termos a seguir.
A Clinlife compromete-se a respeitar a privacidade e
proteger as informações que lhe são confiadas em todos os âmbitos das relações
jurídicas mantidas com clientes e usuários de seu aplicativo, nos termos deste
Instrumento, da Política de Privacidade do Aplicativo Clinlife e da Lei nº
13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”) e demais normas
aplicáveis.
2. Glossário
Com o objetivo de fornecer informações claras e acessíveis
aos titulares e terceiros, a Clinlife registra abaixo a definição de
determinadas expressões utilizadas neste instrumento:
– ANPD – A ANPD é
a sigla que representa a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, que
é a instituição governamental responsável por fiscalizar e regulamentar as
operações de tratamento de dados pessoais, principalmente no âmbito da Lei
Geral de Proteção de Dados.
– CLIENTE – O Cliente
do aplicativo geralmente é uma pessoa que busca acompanhar os resultados dos
seus exames e checkups de saúde.
– CONTROLADOR – O
Controlador é a pessoa física ou jurídica que possui e trata os dados pessoais
do titular, tendo, sobre tais dados, o poder de decisão acerca de como será
feito o tratamento e para qual finalidade. Exemplo: a Clinlife quando coleta
dados pessoais dos usuários de seu aplicativo.
– COOKIES – Cookies
são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo e são
utilizados para reconhecer as preferências, informações de acesso,
identificação do terminal de Internet, registrar acessos e atividades na página
etc.
– DADO PESSOAL – Dado
pessoal é toda informação que identifique diretamente uma pessoa natural ou a
torne identificável. Exemplos: nome, CPF, endereço, telefone, e-mail etc.
– DADO PESSOAL
SENSÍVEL – Os dados pessoais sensíveis são dados mais íntimos que, em razão
da sua natureza, exigem uma proteção mais rigorosa. São aqueles dados que dizem
respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Exemplos: tipo sanguíneo, raça, religião, gênero etc.
– ENCARREGADO – Encarregado
é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de
comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados (ANPD).
– LGPD – LGPD é a
sigla usada para se referir à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº
13.709/2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais.
– OPERADOR – Operador
é a pessoa física ou jurídica que opera os dados, realizando o tratamento dos
dados, mas sempre em nome e a mando de um controlador. O operador, portanto,
realiza de fato o tratamento dos dados pessoais, mas não tem o poder de decisão
sobre tal tratamento, o qual compete ao controlador.
– TITULAR – O
titular de dados é o indivíduo, sempre pessoa física, identificado ou
identificável a partir dos dados pessoais. É, portanto, aquele a quem dizem
respeito às informações objeto de tratamento e quem, dessa forma, possui os
direitos regulados pela lei. Exemplos: usuário que fornece seus dados a
Clinlife para registrar os dados de seus exames e de saúde.
– TRATAMENTO – Tratamento
de dados pessoais é qualquer operação que é feita com dados pessoais, como as
que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso,
reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento,
eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação,
transferência, difusão ou extração.
3. Escopo desta
Política
Esta Política de Privacidade aplica-se aos tratamentos de
dados pessoais realizados pela Clinlife para prestar os serviços de controle de
exames e resultados de check-up em seu aplicativo.
4. Tratamento de
Dados Pessoais
Prezando pela transparência, relaciona-se abaixo as
finalidades para as quais são realizadas essas operações com os dados pessoais.
Aplicativo
● Primeiro Cadastro: para criar o primeiro cadastro solicitamos
nome completo, email, CPF e data de nascimento.
Tais dados serão usados com a finalidade exclusiva de
identificar os usuários e servir como dados para o acesso ao aplicativo.
5. Compartilhamento
de Dados
A Clinlife não compartilha dados pessoais com outros
prestadores de serviços ou terceiros.
6. Direitos dos
Titulares de Dados
Todos os titulares de dados dos quais e quando a Clinlife
figurar como Controladora possuem
os seguintes direitos:
i) Confirmação do Tratamento de seus Dados Pessoais;
ii) Acesso aos dados Pessoais;
iii) Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou
desatualizados;
iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais
desnecessários, excessivos ou
tratados de forma incorreta;
v) Portabilidade dos dados, se aplicável;
vi) Revogação do consentimento outrora dado, se aplicável; e
vii) Oposição a determinado tratamento de dados pessoais.
Os direitos poderão ser exercidos mediante envio de
solicitação, por escrito, acompanhada de prova da identidade do titular ao
encarregado da Clinlife, disponível no e-mail clinlife@clinlife.com.br.
7. Segurança da
Informação
A Clinlife tem como prioridade garantir a segurança, confidencialidade
e sigilo dos dados pessoais confiados aos seus cuidados, de modo que os
sistemas utilizados para o tratamento de dados pessoais são estruturados para
atender os requisitos de segurança, boas práticas e de governança, além das
demais disposições previstas na LGPD.
A Clinlife atua para proteger os titulares de dado de
qualquer acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada das
informações que detém, adotando medidas técnicas e administrativas para
segurança, o que inclui:
i) Backup diário dos sistemas e dados armazenados em nuvem;
ii) Utilização de usuário e senha intransferíveis pelos
prestadores de serviços contratados;
iii) Utilização de Firewall para impedir acessos não
autorizados aos servidores da Clinlife e
ao seu sistema;
iv) Utilização de criptografia para manter os seus dados
privados enquanto estão em
trânsito;
v) Análise de coleta, práticas de armazenamento e processamento
de informações, o que inclui medidas de segurança física, para evitar acesso
não autorizado aos sistemas; e
vi) Restrição de acesso ao banco de dados.
As diretrizes estabelecidas nesta política e nas demais
normas e procedimentos de proteção de dados pessoais não se esgotam em razão da
contínua evolução tecnológica, da legislação vigente e do constante surgimento
de novas ameaças e requisitos, podendo ser atualizadas periodicamente pela
CLinlife.
8. Disposições Finais
A Clinlife está sempre buscando melhorar seus processos, por
essa razão, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações a
qualquer momento, sem aviso prévio, motivo pelo qual recomendamos a visita
periódica a este documento para verificar eventuais atualizações.
Para fins de estabelecer a comunicação entre a Clinlife, os
titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), indica-se como
Encarregado de Proteção de Dados a T & TH LABS LTDA (CNPJ nº 24.868.111/0001-82),
disponível no e-mail appclinlife@gmail.com,
empresa solidária para responder por quaisquer eventuais contestações,
divergências ou processo judiciais que por ventura possam surgir decorrentes
dos dados que são objeto deste compromisso.
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política ou exercício
dos direitos previstos aos titulares de dados, os interessados podem entrar em
contato conosco por meio do nosso Encarregado de Dados, no e-mail indicado
acima.
Esta Política foi atualizada pela última vez em 10 de outubro
de 2023.